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Language : frafre Language : portuguese Collection : Universidade Estadual Do Norte Do Parana (Uenp)

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A formação do Brasil independente: a construção do Estado nacional a partir do pensamento constitucional próprio (?)

Authors : Said Filho, Fernando Fortes; Mont'Alverne Barreto Lima, Martonio

Subjects: Direito. Direito Constitucional; Brasil independente; pensamento constitucional próprio

Source: Argumenta Journal Law; n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33; 383-404 ; 2317-3882 ; 1676-2800

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A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Authors : Nunes, Danilo Henrique; Netto, Carlos Eduardo Montes; Lehfeld, Lucas Souza ...

Subjects: Direito; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais

Source: Argumenta Journal Law; n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 247-282 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i35

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A condição humana dos presos no Brasil

Authors : de Mello Arrigoni, Mariana; Gonçalves Saliba, Maurício

Subjects: Direito penal; Direitos humanos; Filosofia

Source: Argumenta Journal Law; n. 31 (2019): Argumenta Journal Law; 127-152 ; 2317-3882 ; 1676-2800

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A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

Authors : Riva, Léia Comar

Subjects: Direito - Direito Civil; Alterações. Usucapião. Usucapião familiar; Usucapião

Source: Argumenta Journal Law; n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 375-394 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i36

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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

Authors : Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Marttos, Andre Brabo; Lázari, Rafael De

Subjects: Ciências Sociais Aplicadas. Direito; Criminalidade. Direitos Constitucionais. Sistema Penitenciário; Direito Constitucional

Source: Argumenta Journal Law; n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 295-318 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i36

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O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Authors : Almeida, Silvia Leticia de; Figueiredo, Marcelo

Subjects: Direito; Constitucional; Pessoa com deficiência. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Apoiadores

Source: Argumenta Journal Law; n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 283-306 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i35

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RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

Authors : Catharina, Alexandre de Castro; Relações raciais. Ativismo processual. Racismo estrutural.

Subjects: Racismo estrutural; Ativismo processual; Relações raciais

Source: Argumenta Journal Law; n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 503-532 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i35

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AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO

Authors : Hahn, Noli Bernardo; Felden Scheuermann, Gabriela

Subjects: Ações afirmativas raciais; Política de redistribuição; Política de reconhecimento

Source: Argumenta Journal Law; n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 201-220 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i35

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A INSERÇÃO DA ARBITRAGEM, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Authors : Riva, Léia Comar

Subjects: Direito; Mediação familiar. Meios de resolução de conflitos. Heterocomposição e autocomposição; Direito Civil

Source: Argumenta Journal Law; n. 31 (2019): Argumenta Journal Law; 265-288 ; 2317-3882 ; 1676-2800

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NECROPOLÍTICA TRANS: o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil são definidos pelo racismo de Estado

Authors : Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

Subjects: Direitos Humanos e Justiça

Source: Argumenta Journal Law; n. 31 (2019): Argumenta Journal Law; 153-170 ; 2317-3882 ; 1676-2800

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